MPE de MT recebe mais importante prêmio sobre Justiça do País

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu o 16º Prêmio Innovare em sua categoria com o projeto “Olhos da Mata – Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”, nesta terça-feira (03), em solenidade realizada na cidade de Brasília (DF).

Pela primeira vez uma iniciativa mato-grossense foi premiada na categoria Ministério Público. O projeto concorreu com outras 165 práticas do país na mesma esfera.

O vencedor foi anunciado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por entregar o prêmio ao promotor de Justiça da comarca de Itiquira, Claudio Angelo Correa Gonzaga, e ao engenheiro florestal do MPMT José Guilherme Roquette.  

O promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga falou da importância das parcerias e do apoio da administração superior do Ministério Público para o êxito da iniciativa.

“Esse reconhecimento é o resultado do trabalho de muitas pessoas e órgãos, a começar pelas organizações da sociedade civil que trabalham desenvolvendo as ferramentas gratuitas que utilizamos, os servidores de nossa Promotoria de Justiça que, sem possuir formação técnica específica, se debruçaram sobre o problema, o apoio da Administração Superior do Ministério Público, a seriedade e competência da Polícia Militar de Proteção Ambiental, dentre outros”, reconheceu.

“Ser contemplado com o Prêmio Innovare é um reconhecimento ao trabalhado inédito do promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga e sua equipe, que possibilita uma ação rápida do poder público contra a prática de crimes ambientais tão dolosos como o desmatamento e as queimadas ilegais, mas também realça o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso com a defesa do meio ambiente, dos nossos recursos naturais, num momento em que o mundo todo já sofre as graves consequências do aquecimento global”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira.

O projeto consiste em um procedimento operacional que combina tecnologias de sensoriamento remoto com dados públicos, visando coibir o desmatamento ilegal. O “Olhos da Mata” recebe alertas como o GLAD e o VIIRS, disponíveis na plataforma Global Forest Watch, em  tempo próximo ao real das ocorrências.

Cruzando a informação de um alerta com a base do Cadastro Ambiental Rural (CAR), é possível identificar o proprietário do imóvel. E, a partir do Infoseg, encontrar seu endereço e telefone, a fim de expedir uma notificação para o suposto autor do fato assim que este iniciou o desmatamento ilegal. 

“O objetivo principal é reduzir ao máximo o tempo de reação do Estado diante de indícios do ilícito ambiental. Considerando que o desmatamento ilegal e as queimadas são as principais fontes brasileiras para o aquecimento global, essa iniciativa mato-grossense tem muito a contribuir não só para o país como para todo o planeta”, afirmou Claudio Gonzaga. 

Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare já recebeu 7.517 trabalhos e premiou, homenageou e destacou 226 iniciativas que têm como objetivo principal aprimorar o trabalho da Justiça em todo o país, tornando-a mais rápida, eficiente e acessível a toda a população.